PL 1165/2019 Transfere para o Exército Brasileiro (EB) a gestão, a manutenção, a guarda e a conservação das barragens de Flores, Pericumã e Tabuleiro de São Bernardo, todas do Estado do Maranhão (PL Transferência das Barragens para Exército)
Autoria: Deputado Simplício Araújo (SOLIDARI-MA)
Texto oficial do resumo
Transfere para o Exército Brasileiro (EB) a gestão, a manutenção, a guarda e a conservação das barragens de Flores, Pericumã e Tabuleiro de São Bernardo, todas do Estado do Maranhão (PL Transferência das Barragens para Exército)
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 fev 2019, por Deputado Simplício Araújo (SOLIDARI-MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.