PL 1153/2019 Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   26 fev 2019, por Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à Câmara em 18 jun 2019

   2 etapas dentro do Senado

   1. 21 mai 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 18 jun 2019 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 6 jul 2022, com mudanças no texto

   398 a favor, 13 contra

   Ver como cada deputado votou

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 6 jul 2022 Aprovado no plenário
   2. 6 jul 2022 Devolvido ao Senado, com mudanças

4. Volta ao Senado Federal (feito)

   Etapa concluída

5. Sanção do presidente (agora)

6. Virou lei (falta)

   A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.

7. Em vigor (falta)

   A própria lei diz quando começa a valer.