PL 1136/2019 Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   26 fev 2019, por Mariana Carvalho (PSDB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 17 jun 2021

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 17 jun 2021 Aprovado no plenário
   2. 17 jun 2021 Enviado ao Senado

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 10 mar 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 10 mar 2022 Aprovado no plenário
   2. 17 mar 2022 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 31 mar 2022, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.320, publicada em 1º abr 2022

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 1º abr 2022

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”