PL 1119/2019 Cria novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher.
Autoria: Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
Texto oficial do resumo
Cria novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 dez 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 fev 2019, por Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 dez 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.