PL 110/2019 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Pollítica Nacional de Segurança de Barragens, para dar nova redação aos arts. 3º e 8º.
Autoria: Deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Pollítica Nacional de Segurança de Barragens, para dar nova redação aos arts. 3º e 8º.
Não foi adiante.
Arquivado em 25 jun 2019.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 fev 2019, por Deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 jun 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.