PL 1098/2020 Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).
Autoria: Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
28 mar 2020, por Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.