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PL 1088/2020 Trata da suspensão retroativa e impedimento de novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Autoria: Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP)

Texto oficial do resumo

Trata da suspensão retroativa e impedimento de novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Não foi adiante.

Arquivado em 9 abr 2020.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    26 mar 2020, por Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 9 abr 2020.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.