PL 1088/2019 Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências visando a garantia do direito à educação do atleta em formação.
Autoria: Deputado Amaro Neto (PRB-ES)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências visando a garantia do direito à educação do atleta em formação.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
25 fev 2019, por Deputado Amaro Neto (PRB-ES)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.