PL 1086/2023 Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.
Autoria: Poder Executivo
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
13 mar 2023, pelo Poder Executivo
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.