PL 1083/2019 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, para dispor sobre instalação do sistema de alerta.
Autoria: Deputado Helio Lopes (PSL-RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, para dispor sobre instalação do sistema de alerta.
Não foi adiante.
Arquivado em 25 jun 2019.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
25 fev 2019, por Deputado Helio Lopes (PSL-RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 25 jun 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.