PL 1082/2020 Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.
Autoria: Deputada Tabata Amaral (PDT/SP)
Texto oficial do resumo
Institui a Lei de Resposta ao Coronavírus e dispõe sobre a renda mínima de emergência e o benefício assistencial a trabalhadores informais.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 mar 2020, por Deputada Tabata Amaral (PDT/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 out 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.