PL 1068/2026 Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autoria: Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA)
Texto oficial do resumo
Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 mar 2026, por Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.