PL 1065/2020 Esta Lei institui o Benefício Emergencial aos Trabalhadores, institui o Programa Auxílio Emprego, estabelece as alíquotas de contribuição para a Previdência Social para determinados trabalhadores, altera as regras do auxílio-doença e altera a Lei nº 7.998/1990, para suspender o prazo do recebimento do seguro-desemprego.
Autoria: Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Texto oficial do resumo
Esta Lei institui o Benefício Emergencial aos Trabalhadores, institui o Programa Auxílio Emprego, estabelece as alíquotas de contribuição para a Previdência Social para determinados trabalhadores, altera as regras do auxílio-doença e altera a Lei nº 7.998/1990, para suspender o prazo do recebimento do seguro-desemprego.
Não foi adiante.
Arquivado em 1º abr 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 mar 2020, por Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 1º abr 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.