PL 1051/2022 Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.
Autoria: Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Texto oficial do resumo
Confere ao Município de Maceió, no Estado de Alagoas, o título de Capital Nacional do Sururu.
Ainda não é lei.
Passou pelo Senado e agora está na Câmara.
Falta: votação na Câmara e sanção do presidente.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
27 abr 2022, por Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 3 mai 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CE)
- Aprovado no plenário
- Enviado à Câmara
-
Câmara dos Deputados (agora)
Está aqui desde 9 mai 2024 (há 2 anos)
Situação no site da Câmara: Aguardando parecer.
-
Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
-
Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
-
Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.