PL 1036/2021 Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.
Autoria: Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ)
Texto oficial do resumo
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia.
Não foi adiante.
Arquivado em 28 fev 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 mar 2021, por Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 28 fev 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.