PL 1034/2021 Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 7 abr 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 mar 2021, por Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 7 abr 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.