PL 1029/2021 Autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) com dispensa de licitação e garante a aquisição de toda sua produção enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública.
Autoria: Deputado Bohn Gass (PT/RS)
Texto oficial do resumo
Autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) com dispensa de licitação e garante a aquisição de toda sua produção enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública.
Não foi adiante.
Arquivado em 23 dez 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 mar 2021, por Deputado Bohn Gass (PT/RS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 23 dez 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.