PL 1028/2022 Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   26 abr 2022, por Osmar Terra (MDB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 21 jun 2022 Parecer aprovado na comissão (CTUR)
   2. 6 nov 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 16 jul 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 16 jul 2026 Aprovado no plenário
   2. 17 jul 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 4 ago 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.482, publicada em 4 ago 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 4 ago 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”