PL 1028/2021 Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”.
Autoria: Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 mar 2021, por Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.