PL 1010/2023 Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse.
Autoria: Deputado Pedro Westphalen (PP/RS)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar que as academias de ginástica ingressem no Perse.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 jul 2026.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
8 mar 2023, por Deputado Pedro Westphalen (PP/RS)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 2 jul 2026.
O projeto não segue adiante.
4 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CICS)
- Parecer aprovado na comissão (CESPO)
- Parecer aprovado na comissão (CFT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.