PL 100/2021 Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 14 set 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 fev 2021, por Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 14 set 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CSPCCO)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.