PL 1/2022 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA), Zenaide Maia (PROS/RN), Jean-Paul Prates (PT/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Não foi adiante.
Arquivado em 19 abr 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 jan 2022, por Paulo Rocha (PT/PA), Zenaide Maia (PROS/RN), Jean-Paul Prates (PT/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 abr 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.