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Político por um Dia
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PEC 46/2022 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Autoria: Oriovisto Guimarães (PODE/PR), Angelo Coronel (PSD/BA), Carlos Portinho (PL/RJ), Styvenson Valentim (PODE/RN), Esperidião Amin (PP/SC), Acir Gurgacz (PDT/RO), Izalci Lucas (PSDB/DF), Fernando Collor (PTB/AL), Alvaro Dias (PODE/PR), Lasier Martins (PODE/RS), Giordano (MDB/SP), Romário (PL/RJ), Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Plínio Valério (PSDB/AM), Flávio Arns (PODE/PR), Eduardo Girão (PODE/CE), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Zequinha Marinho (PL/PA), Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Eduardo Gomes (PL/TO), Kátia Abreu (PP/TO), Simone Tebet (MDB/MS), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Tasso Jereissati (PSDB/CE), Nelsinho Trad (PSD/MS), Jorge Kajuru (PODE/GO), Confúcio Moura (MDB/RO), Lucas Barreto (PSD/AP), Marcos do Val (PODE/ES), Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Jayme Campos (UNIÃO/MT), Rose de Freitas (MDB/ES), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Elmano Férrer (PP/PI), Leila Barros (PDT/DF), Marcelo Castro (MDB/PI), Carlos Viana (PL/MG)

Texto oficial do resumo

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Não foi adiante.

Arquivada em 8 nov 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentada (feito)

    21 dez 2022, por Oriovisto Guimarães (PODE/PR), Angelo Coronel (PSD/BA), Carlos Portinho (PL/RJ), Styvenson Valentim (PODE/RN), Esperidião Amin (PP/SC), Acir Gurgacz (PDT/RO), Izalci Lucas (PSDB/DF), Fernando Collor (PTB/AL), Alvaro Dias (PODE/PR), Lasier Martins (PODE/RS), Giordano (MDB/SP), Romário (PL/RJ), Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Plínio Valério (PSDB/AM), Flávio Arns (PODE/PR), Eduardo Girão (PODE/CE), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Zequinha Marinho (PL/PA), Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Eduardo Gomes (PL/TO), Kátia Abreu (PP/TO), Simone Tebet (MDB/MS), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Tasso Jereissati (PSDB/CE), Nelsinho Trad (PSD/MS), Jorge Kajuru (PODE/GO), Confúcio Moura (MDB/RO), Lucas Barreto (PSD/AP), Marcos do Val (PODE/ES), Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Jayme Campos (UNIÃO/MT), Rose de Freitas (MDB/ES), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Elmano Férrer (PP/PI), Leila Barros (PDT/DF), Marcelo Castro (MDB/PI), Carlos Viana (PL/MG)

  2. Senado Federal, dois turnos (problema)

    Arquivada em 8 nov 2023.

    A proposta não segue adiante.

    2 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CCJ)
    2. Arquivada

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.