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Político por um Dia
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PEC 45/2021 Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.

Autoria: Marcelo Castro (MDB/PI), Flávio Arns (PODE/PR), Leila Barros (CIDADANIA/DF), Dário Berger (MDB/SC), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Eduardo Braga (MDB/AM), Paulo Rocha (PT/PA), Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Jaques Wagner (PT/BA), Nilda Gondim (MDB/PB), Fabiano Contarato (REDE/ES), Kátia Abreu (PP/TO), Davi Alcolumbre (DEM/AP), Zequinha Marinho (PSC/PA), Renan Calheiros (MDB/AL), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Simone Tebet (MDB/MS), Antonio Anastasia (PSD/MG), Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Reguffe (PODE/DF), Izalci Lucas (PSDB/DF), Jayme Campos (DEM/MT), Carlos Viana (PSD/MG), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Nelsinho Trad (PSD/MS), Wellington Fagundes (PL/MT), Weverton (PDT/MA), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Esperidião Amin (PP/SC), Maria Eliza (MDB/RO), Rogério Carvalho (PT/SE)

Texto oficial do resumo

Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação em dois turnos no Senado, votação em dois turnos na Câmara e promulgação pelo Congresso.

Etapas do projeto

  1. Apresentada (feito)

    23 nov 2021, por Marcelo Castro (MDB/PI), Flávio Arns (PODE/PR), Leila Barros (CIDADANIA/DF), Dário Berger (MDB/SC), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Eduardo Braga (MDB/AM), Paulo Rocha (PT/PA), Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Jaques Wagner (PT/BA), Nilda Gondim (MDB/PB), Fabiano Contarato (REDE/ES), Kátia Abreu (PP/TO), Davi Alcolumbre (DEM/AP), Zequinha Marinho (PSC/PA), Renan Calheiros (MDB/AL), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Simone Tebet (MDB/MS), Antonio Anastasia (PSD/MG), Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Reguffe (PODE/DF), Izalci Lucas (PSDB/DF), Jayme Campos (DEM/MT), Carlos Viana (PSD/MG), Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Nelsinho Trad (PSD/MS), Wellington Fagundes (PL/MT), Weverton (PDT/MA), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Esperidião Amin (PP/SC), Maria Eliza (MDB/RO), Rogério Carvalho (PT/SE)

  2. Senado Federal, dois turnos (agora)

    Está aqui desde 23 nov 2021 (há 4 anos)

    Situação no site do Senado: Aguardando designação do relator.

  3. Câmara dos Deputados, dois turnos (falta)

    Precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara.

  4. Promulgação pelo Congresso (falta)

    Aprovada nas duas casas, a emenda é promulgada pelo Congresso, sem passar pelo presidente.

  5. Em vigor (falta)

    A própria emenda diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.