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Político por um Dia
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PEC 4/2026 Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

Autoria: Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Magno Malta (PL/ES), Wellington Fagundes (PL/MT), Styvenson Valentim (PSDB/RN), Wilder Morais (PL/GO), Jaime Bagattoli (PL/RO), Carlos Portinho (PL/RJ), Margareth Buzetti (PP/MT), Izalci Lucas (PL/DF), Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Tereza Cristina (PP/MS), Ciro Nogueira (PP/PI), Marcos Rogério (PL/RO), Marcio Bittar (PL/AC), Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Jorge Seif (PL/SC), Plínio Valério (PSDB/AM), Eduardo Gomes (PL/TO), Rogerio Marinho (PL/RN), Dr. Hiran (PP/RR), Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Bruno Bonetti (PL/RJ), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Sergio Moro (UNIÃO/PR), Zequinha Marinho (PODE/PA), Eduardo Girão (NOVO/CE), Ivete da Silveira (MDB/SC), Marcos do Val (PODE/ES), Mara Gabrilli (PSD/SP)

Texto oficial do resumo

Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação em dois turnos no Senado, votação em dois turnos na Câmara e promulgação pelo Congresso.

Etapas do projeto

  1. Apresentada (feito)

    2 mar 2026, por Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Magno Malta (PL/ES), Wellington Fagundes (PL/MT), Styvenson Valentim (PSDB/RN), Wilder Morais (PL/GO), Jaime Bagattoli (PL/RO), Carlos Portinho (PL/RJ), Margareth Buzetti (PP/MT), Izalci Lucas (PL/DF), Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Tereza Cristina (PP/MS), Ciro Nogueira (PP/PI), Marcos Rogério (PL/RO), Marcio Bittar (PL/AC), Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Jorge Seif (PL/SC), Plínio Valério (PSDB/AM), Eduardo Gomes (PL/TO), Rogerio Marinho (PL/RN), Dr. Hiran (PP/RR), Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Bruno Bonetti (PL/RJ), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Sergio Moro (UNIÃO/PR), Zequinha Marinho (PODE/PA), Eduardo Girão (NOVO/CE), Ivete da Silveira (MDB/SC), Marcos do Val (PODE/ES), Mara Gabrilli (PSD/SP)

  2. Senado Federal, dois turnos (agora)

    Está aqui desde 2 mar 2026 (há 7 meses)

    Situação no site do Senado: Aguardando despacho.

  3. Câmara dos Deputados, dois turnos (falta)

    Precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara.

  4. Promulgação pelo Congresso (falta)

    Aprovada nas duas casas, a emenda é promulgada pelo Congresso, sem passar pelo presidente.

  5. Em vigor (falta)

    A própria emenda diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.