PEC 34/2020 Institui o benefício universal infantil.
Autoria: Tasso Jereissati (PSDB/CE), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Paulo Paim (PT/RS), Roberto Rocha (PSDB/MA), Simone Tebet (MDB/MS), Carlos Viana (PSD/MG), Oriovisto Guimarães (PODE/PR), Reguffe (PODE/DF), Esperidião Amin (PP/SC), Weverton (PDT/MA), Antonio Anastasia (PSD/MG), Flávio Arns (PODE/PR), Kátia Abreu (PP/TO), Dário Berger (MDB/SC), José Serra (PSDB/SP), Marcelo Castro (MDB/PI), Major Olimpio (PSL/SP), Fabiano Contarato (REDE/ES), Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Plínio Valério (PSDB/AM), Romário (PODE/RJ), Leila Barros (PSB/DF), Izalci Lucas (PSDB/DF), Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Texto oficial do resumo
Institui o benefício universal infantil.
Não foi adiante.
Arquivada em 21 dez 2022.
Etapas do projeto
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Apresentada (feito)
2 set 2020, por Tasso Jereissati (PSDB/CE), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Paulo Paim (PT/RS), Roberto Rocha (PSDB/MA), Simone Tebet (MDB/MS), Carlos Viana (PSD/MG), Oriovisto Guimarães (PODE/PR), Reguffe (PODE/DF), Esperidião Amin (PP/SC), Weverton (PDT/MA), Antonio Anastasia (PSD/MG), Flávio Arns (PODE/PR), Kátia Abreu (PP/TO), Dário Berger (MDB/SC), José Serra (PSDB/SP), Marcelo Castro (MDB/PI), Major Olimpio (PSL/SP), Fabiano Contarato (REDE/ES), Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Plínio Valério (PSDB/AM), Romário (PODE/RJ), Leila Barros (PSB/DF), Izalci Lucas (PSDB/DF), Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
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Senado Federal, dois turnos (problema)
Arquivada em 21 dez 2022.
A proposta não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivada
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.