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Político por um Dia
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PEC 27/2020 Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.

Autoria: Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Alvaro Dias (PODE/PR), Humberto Costa (PT/PE), Flávio Arns (REDE/PR), Rogério Carvalho (PT/SE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS), Styvenson Valentim (PODE/RN), Plínio Valério (PSDB/AM), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Fabiano Contarato (REDE/ES), Angelo Coronel (PSD/BA), Zenaide Maia (PROS/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Reguffe (PODE/DF), Weverton (PDT/MA), Romário (PODE/RJ), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Marcelo Castro (MDB/PI), Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Mailza Gomes (PP/AC), Acir Gurgacz (PDT/RO), Marcos do Val (PODE/ES), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Major Olimpio (PSL/SP), Zequinha Marinho (PSC/PA), Jayme Campos (DEM/MT)

Texto oficial do resumo

Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.

Não foi adiante.

Arquivada em 11 ago 2020.

Etapas do projeto

  1. Apresentada (feito)

    25 mar 2020, por Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Alvaro Dias (PODE/PR), Humberto Costa (PT/PE), Flávio Arns (REDE/PR), Rogério Carvalho (PT/SE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS), Styvenson Valentim (PODE/RN), Plínio Valério (PSDB/AM), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Fabiano Contarato (REDE/ES), Angelo Coronel (PSD/BA), Zenaide Maia (PROS/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Reguffe (PODE/DF), Weverton (PDT/MA), Romário (PODE/RJ), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Marcelo Castro (MDB/PI), Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Mailza Gomes (PP/AC), Acir Gurgacz (PDT/RO), Marcos do Val (PODE/ES), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Major Olimpio (PSL/SP), Zequinha Marinho (PSC/PA), Jayme Campos (DEM/MT)

  2. Senado Federal, dois turnos (problema)

    Arquivada em 11 ago 2020.

    A proposta não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivada

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.