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Político por um Dia
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PEC 25/2025 Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.

Autoria: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Alan Rick (UNIÃO/AC), Plínio Valério (PSDB/AM), Lucas Barreto (PSD/AP), Eduardo Girão (NOVO/CE), Wilder Morais (PL/GO), Chico Rodrigues (PSB/RR), Efraim Filho (UNIÃO/PB), Tereza Cristina (PP/MS), Jaime Bagattoli (PL/RO), Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Dr. Hiran (PP/RR), Nelsinho Trad (PSD/MS), Sérgio Petecão (PSD/AC), Ciro Nogueira (PP/PI), Carlos Portinho (PL/RJ), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Zequinha Marinho (PODE/PA), Confúcio Moura (MDB/RO), Jayme Campos (UNIÃO/MT), Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Magno Malta (PL/ES), Sergio Moro (UNIÃO/PR), Marcos Rogério (PL/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Texto oficial do resumo

Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação em dois turnos no Senado, votação em dois turnos na Câmara e promulgação pelo Congresso.

Etapas do projeto

  1. Apresentada (feito)

    22 mai 2025, por Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Alan Rick (UNIÃO/AC), Plínio Valério (PSDB/AM), Lucas Barreto (PSD/AP), Eduardo Girão (NOVO/CE), Wilder Morais (PL/GO), Chico Rodrigues (PSB/RR), Efraim Filho (UNIÃO/PB), Tereza Cristina (PP/MS), Jaime Bagattoli (PL/RO), Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Dr. Hiran (PP/RR), Nelsinho Trad (PSD/MS), Sérgio Petecão (PSD/AC), Ciro Nogueira (PP/PI), Carlos Portinho (PL/RJ), Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Zequinha Marinho (PODE/PA), Confúcio Moura (MDB/RO), Jayme Campos (UNIÃO/MT), Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Magno Malta (PL/ES), Sergio Moro (UNIÃO/PR), Marcos Rogério (PL/RO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

  2. Senado Federal, dois turnos (agora)

    Está aqui desde 22 mai 2025 (há 16 meses)

    Situação no site do Senado: Aguardando despacho.

  3. Câmara dos Deputados, dois turnos (falta)

    Precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara.

  4. Promulgação pelo Congresso (falta)

    Aprovada nas duas casas, a emenda é promulgada pelo Congresso, sem passar pelo presidente.

  5. Em vigor (falta)

    A própria emenda diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.