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Político por um Dia
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PEC 17/2020 Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.

Autoria: Zenaide Maia (PROS/RN), Telmário Mota (PROS/RR), Paulo Paim (PT/RS), Nelsinho Trad (PSD/MS), Jaques Wagner (PT/BA), Izalci Lucas (PSDB/DF), Humberto Costa (PT/PE), José Maranhão (MDB/PB), Paulo Rocha (PT/PA), Flávio Arns (REDE/PR), Fabiano Contarato (REDE/ES), Mailza Gomes (PP/AC), Rogério Carvalho (PT/SE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Romário (PODE/RJ), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Sérgio Petecão (PSD/AC), Leila Barros (PSB/DF), Major Olimpio (PSL/SP), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Styvenson Valentim (PODE/RN), Plínio Valério (PSDB/AM), Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Marcelo Castro (MDB/PI), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Jayme Campos (DEM/MT), Confúcio Moura (MDB/RO)

Texto oficial do resumo

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.

Não foi adiante.

Arquivada em 11 mai 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentada (feito)

    18 mai 2020, por Zenaide Maia (PROS/RN), Telmário Mota (PROS/RR), Paulo Paim (PT/RS), Nelsinho Trad (PSD/MS), Jaques Wagner (PT/BA), Izalci Lucas (PSDB/DF), Humberto Costa (PT/PE), José Maranhão (MDB/PB), Paulo Rocha (PT/PA), Flávio Arns (REDE/PR), Fabiano Contarato (REDE/ES), Mailza Gomes (PP/AC), Rogério Carvalho (PT/SE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Romário (PODE/RJ), Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Sérgio Petecão (PSD/AC), Leila Barros (PSB/DF), Major Olimpio (PSL/SP), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Styvenson Valentim (PODE/RN), Plínio Valério (PSDB/AM), Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Marcelo Castro (MDB/PI), Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Jayme Campos (DEM/MT), Confúcio Moura (MDB/RO)

  2. Senado Federal, dois turnos (problema)

    Arquivada em 11 mai 2023.

    A proposta não segue adiante.

    1 etapa dentro do Senado
    1. Arquivada

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.