PDL 940/2021 Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Portaria MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021.
Autoria: Jader Barbalho (MDB/PA)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Portaria MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021.
Não foi adiante.
Arquivado em 8 mai 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
3 nov 2021, por Jader Barbalho (MDB/PA)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 8 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.