PDL 94/2020 Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos”.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos”.
Não foi adiante.
Arquivado em 11 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 mar 2020, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 11 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.