PDL 922/2021 Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Texto oficial do resumo
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 144, publicado em 14 out 2022.
Votações no plenário
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Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
28 out 2021, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Aprovado em 6 out 2022
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CRE)
- Aprovado no plenário
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 13 out 2022
Decreto Legislativo nº 144, publicado em 14 out 2022
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.