PDL 86/2021 Susta os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC.
Autoria: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 fev 2021, por Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.