PDL 75/2021 Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
Autoria: Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
Não foi adiante.
Arquivado em 5 mai 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
18 fev 2021, por Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 5 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.