PDL 72/2021 Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.
Autoria: Paulo Rocha (PT/PA), Paulo Paim (PT/RS), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE), Jaques Wagner (PT/BA)
Texto oficial do resumo
Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.
Não foi adiante.
Arquivado em 5 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 fev 2021, por Paulo Rocha (PT/PA), Paulo Paim (PT/RS), Jean-Paul Prates (PT/RN), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE), Jaques Wagner (PT/BA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 5 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.