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Político por um Dia
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PDL 69/2019 Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

Autoria: Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Alvaro Dias (PODE/PR), Carlos Viana (PSD/MG), Chico Rodrigues (DEM/RR), Confúcio Moura (MDB/RO), Eduardo Gomes (MDB/TO), Elmano Férrer (PODE/PI), Esperidião Amin (PP/SC), Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Humberto Costa (PT/PE), Jayme Campos (DEM/MT), Jean-Paul Prates (PT/RN), José Maranhão (MDB/PB), Lasier Martins (PODE/RS), Lucas Barreto (PSD/AP), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Marcelo Castro (MDB/PI), Marcio Bittar (MDB/AC), Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Nelsinho Trad (PSD/MS), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA), Plínio Valério (PSDB/AM), Sérgio Petecão (PSD/AC), Vanderlan Cardoso (PP/GO), Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Zenaide Maia (PROS/RN), Zequinha Marinho (PSC/PA)

Texto oficial do resumo

Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação no Senado, votação na Câmara e promulgação pelo Congresso.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    19 mar 2019, por Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Alvaro Dias (PODE/PR), Carlos Viana (PSD/MG), Chico Rodrigues (DEM/RR), Confúcio Moura (MDB/RO), Eduardo Gomes (MDB/TO), Elmano Férrer (PODE/PI), Esperidião Amin (PP/SC), Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Humberto Costa (PT/PE), Jayme Campos (DEM/MT), Jean-Paul Prates (PT/RN), José Maranhão (MDB/PB), Lasier Martins (PODE/RS), Lucas Barreto (PSD/AP), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Marcelo Castro (MDB/PI), Marcio Bittar (MDB/AC), Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Nelsinho Trad (PSD/MS), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA), Plínio Valério (PSDB/AM), Sérgio Petecão (PSD/AC), Vanderlan Cardoso (PP/GO), Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Zenaide Maia (PROS/RN), Zequinha Marinho (PSC/PA)

  2. Senado Federal (agora)

    Está aqui desde 19 mar 2019 (há 7 anos)

    Situação no site do Senado: Aguardando designação do relator.

  3. Câmara dos Deputados (falta)

    Precisa ser aprovado pela Câmara.

  4. Promulgação pelo Congresso (falta)

    Aprovado nas duas casas, o projeto vira decreto legislativo, promulgado pelo Congresso, sem passar pelo presidente.

  5. Em vigor (falta)

    O próprio decreto legislativo diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.