PDL 652/2025 Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

Autoria: Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)

Texto oficial do resumo

Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

Ainda não é lei.

Está na Câmara, a primeira etapa.

Falta: votação na Câmara, votação no Senado e promulgação pelo Congresso.

Apresentado (feito)

28 ago 2025, por Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)
Câmara dos Deputados (agora)

Está aqui desde 28 ago 2025 (há 13 meses)

Situação no site da Câmara: Aguardando encaminhamento.
Senado Federal (falta)

Precisa ser aprovado pelo Senado.
Promulgação pelo Congresso (falta)

Aprovado nas duas casas, o projeto vira decreto legislativo, promulgado pelo Congresso, sem passar pelo presidente.
Em vigor (falta)

O próprio decreto legislativo diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.

Etapas do projeto