PDL 593/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 124, publicado em 24 abr 2020.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
30 ago 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
-
Senado Federal (feito)
Etapa concluída
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 3 abr 2020
Decreto Legislativo nº 124, publicado em 24 abr 2020
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.