PDL 588/2019 Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   30 ago 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 3 out 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 22 set 2022 Parecer aprovado na comissão (CCT)
   2. 3 out 2022 Aprovado no plenário

4. Promulgação pelo Congresso (feito)

   Promulgado em 5 out 2022

   Decreto Legislativo nº 122, publicado em 6 out 2022

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5. Em vigor (agora)

   Não conseguimos ler no texto quando ele começa a valer.

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