PDL 57/2022 Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.
Autoria: Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 mar 2022, por Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.