PDL 562/2019 Aprova o ato que outorga permissão à B &D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que outorga permissão à B &D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 91, publicado em 16 abr 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
26 ago 2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (feito)
Etapa concluída
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Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 3 abr 2020
Decreto Legislativo nº 91, publicado em 16 abr 2020
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.