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PDL 56/2022 Susta a Portaria nº 383, de 09 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Autoria: Deputado Professor Alcides (PP/GO)

Texto oficial do resumo

Susta a Portaria nº 383, de 09 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Não foi adiante.

Arquivado em 27 mai 2025.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    10 mar 2022, por Deputado Professor Alcides (PP/GO)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 27 mai 2025.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.