PDL 56/2021 Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação no 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
Autoria: Deputada Tabata Amaral (PDT/SP)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação no 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 fev 2021, por Deputada Tabata Amaral (PDT/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.