PDL 554/2020 Susta os efeitos do Decreto nº 10.524/20, sobre o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX).
Autoria: Deputado Airton Faleiro (PT/PA)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do Decreto nº 10.524/20, sobre o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX).
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
16 dez 2020, por Deputado Airton Faleiro (PT/PA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.