PDL 525/2024 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Autoria: Comissão de Comunicação
Texto oficial do resumo
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Alto Astral Produções Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Virou decreto legislativo.
Decreto Legislativo nº 168, publicado em 24 jun 2026.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 dez 2024, pela Comissão de Comunicação
-
Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 19 jun 2026
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
1 etapa dentro do Senado
- Aprovado no plenário
-
Promulgação pelo Congresso (feito)
Promulgado em 22 jun 2026
Decreto Legislativo nº 168, publicado em 24 jun 2026
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.