PDL 525/2020 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autoria: Fabiano Contarato (REDE/ES)
Texto oficial do resumo
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Não foi adiante.
Arquivado em 13 jun 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 dez 2020, por Fabiano Contarato (REDE/ES)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 13 jun 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.