PDL 511/2020 Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que “Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”
Autoria: Humberto Costa (PT/PE)
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que “Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”
Não foi adiante.
Arquivado em 9 dez 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 dez 2020, por Humberto Costa (PT/PE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 9 dez 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.