Pular para o conteúdo
Político por um Dia
Menu

PDL 503/2019 Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Texto oficial do resumo

Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019

Ainda não é lei.

Passou pelo Senado e agora está na Câmara.

Falta: votação na Câmara e promulgação pelo Congresso.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    6 ago 2019, pela Comissão de Assuntos Econômicos

  2. Senado Federal (feito)

    Aprovado e enviado à Câmara em 20 nov 2019

    1 etapa dentro do Senado
    1. Enviado à Câmara
  3. Câmara dos Deputados (agora)

    Está aqui desde 20 nov 2019 (há 6 anos)

    Situação no site da Câmara: Aguardando designação de relator(a).

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Parecer aprovado na comissão (CDE)
    2. Parecer aprovado na comissão (CFT)
  4. Promulgação pelo Congresso (falta)

    Aprovado nas duas casas, o projeto vira decreto legislativo, promulgado pelo Congresso, sem passar pelo presidente.

  5. Em vigor (falta)

    O próprio decreto legislativo diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.