PDL 48/2020 Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Autoria: Deputado Célio Studart (PV/CE)
Texto oficial do resumo
Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Não foi adiante.
Arquivado em 27 fev 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
12 fev 2020, por Deputado Célio Studart (PV/CE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 27 fev 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CINDRE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.