PDL 472/2020 Susta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
Autoria: Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros
Texto oficial do resumo
Susta os efeitos do disposto no item 5.3.5, constante do Anexo do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 nov 2020, por Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.